Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

Os dados pessoais coletados por meio deste site são tratados pela Mandacaru, que atua como controladora, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD. Para dúvidas ou solicitações relativas ao tratamento de dados, o contato pode ser feito pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 98 3219-7468.

2. Dados coletados

2.1 Dados fornecidos voluntariamente

Ao preencher o formulário de contato ou solicitar informações sobre os programas, coletamos:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone (quando informado);
• Conteúdo da mensagem enviada.

2.2 Dados coletados automaticamente

Ao navegar pelo site, podemos coletar automaticamente:

• Endereço IP e provedor de acesso;
• Tipo e versão do navegador;
• Sistema operacional do dispositivo;
• Páginas acessadas e tempo de permanência;
• Dados de cookies, conforme nossa Política de Cookies.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder às mensagens e solicitações enviadas pelo formulário de contato;
• Fornecer informações sobre programas, datas e disponibilidade de vagas;
• Enviar materiais institucionais, quando solicitado;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
• Aprimorar a experiência de navegação e o funcionamento do site.

Não utilizamos dados pessoais para fins de publicidade de terceiros, nem os comercializamos ou cedemos a parceiros para ações de marketing.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações informativas, quando solicitado;
• Execução de contrato (art. 7º, V): para atendimento de solicitações e formalização de matrículas nos programas;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para a manutenção da segurança do site e melhoria contínua dos serviços;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Compartilhamento de dados

A Mandacaru não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento pode ocorrer apenas nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviços contratados para suporte técnico, hospedagem ou ferramentas de comunicação, sempre sob cláusulas de confidencialidade;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, decisão judicial ou ato administrativo vinculante.

6. Retenção e exclusão dos dados

Os dados coletados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou por prazo determinado por obrigação legal. Dados de mensagens não resultantes em contrato são armazenados por até 24 meses. Após esse período, são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

7. Seus direitos como titular

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados mantidos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observadas as regulamentações aplicáveis;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento;
• Informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer destes direitos, envie solicitação para [email protected] identificando-se adequadamente. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Isso inclui uso de protocolo HTTPS, controle de acesso restrito e revisões periódicas de segurança.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O site utiliza cookies funcionais e analíticos para garantir o correto funcionamento das páginas e a melhoria contínua da experiência. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

10. Links para sites externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. A Mandacaru não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites externos e recomenda que você consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. Quando houver alterações relevantes, a data de revisão ao topo do documento será atualizada. Recomendamos a consulta periódica a este documento.

12. Contato e encarregado de dados

Para qualquer solicitação relacionada à privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nossa equipe:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 98 3219-7468
• Endereço: Rua do Sol, 287 — Centro, São Luís — MA, 65020-590
• Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 08h às 18h